Conheça o eSocial australiano
1 de dez. de 2023
Introdução
O Single Touch Payroll (STP) é uma regulamentação recente que mudou a forma como as pequenas empresas na Austrália reportam suas atividades de folha de pagamento para a Receita Federal Australiana (ATO). Essa mudança pode ser comparada ao eSocial, que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para os órgãos governamentais brasileiros.
Como funcionava antes do STP
Antes da implementação do STP, as empresas australianas reportavam essas informações para a Receita Federal Australiana (ATO) apenas uma vez por ano. Nesse período, elas preparavam um relatório anual de pagamento para a ATO, declarando o valor total pago em salários, os impostos retidos na fonte e algumas contribuições de superannuation (espécie de previdência privada australiana) que haviam sido feitas.
O que mudou com o STP
Com a implementação do STP o relatório anual de pagamento para a ATO deixa de existir. Agora, as empresas reportam as informações para a ATO a cada período de pagamento, utilizando um formato específico de documento eletrônico chamado SBR (Standard Business Reporting). Além disso, as empresas não precisam mais fornecer o resumo de pagamento para os funcionários, que acessam essas informações pela internet.
Semelhanças e diferenças entre STP e eSocial
O Single Touch Payroll (STP) na Austrália e o eSocial no Brasil são sistemas semelhantes, pois ambos têm o objetivo de simplificar e modernizar a prestação de contas das empresas em relação à folha de pagamento. No entanto, existem diferenças significativas entre eles.
O STP requer o envio de relatórios de folha de pagamento após cada pagamento aos funcionários, enquanto o eSocial exige o envio de informações em eventos pré-determinados, como em admissões, afastamentos e desligamentos.
Além disso, o STP eliminou a necessidade de fornecer contracheques aos funcionários, enquanto a legislação brasileira mantém essa exigência. Essas diferenças refletem abordagens distintas para o monitoramento e a transparência das informações trabalhistas e fiscais, adaptadas às realidades e às legislações de cada país.
Embora o STP e o eSocial tenham características distintas, ambos os sistemas têm em comum o objetivo de simplificar e agilizar as obrigações relacionadas à folha de pagamento. Ambos promovem a digitalização dos processos, eliminando a necessidade de relatórios em papel e permitindo o envio de informações de forma mais frequente e precisa.
Essas iniciativas visam melhorar a transparência das informações, reduzir erros e sonegação, além de facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais.
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